Retomada de obras da saúde

Retomada e reativação de obras paralisadas ou inacabadas da saúde

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado em novembro de 2023, tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas. Agora, por meio da Portaria GM/MS nº 3.610, de 22 de abril de 2024, o Ministério da Saúde vai retomar obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou irregulares no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).

Atenção, gestor: agora está mais fácil enviar a documentação!
Acesse a nova portaria nº 3.084/2024

MAIS DE 5,5 MIL OBRAS PODERÃO SER RETOMADAS,

permitindo a construção, ampliação ou reforma de:

4.207

Unidades Básicas
de Saúde (UBS)

833

Academias
de Saúde

198

Unidades de Pronto
Atendimento (UPA)

93

Centros de atenção
Psicossocial

72

Unidades de
Acolhimento

40

Ambiências

35

Centros Especializados
em Reabilitação (CER)

Acesse o painel "mãos a obra" do InvestSUS e confira os repasses e retomada de obras em cada estado

Acesse o painel "mão a obra" do InvestSUS e confira os repasses e retomada de obras em cada estado

Benefícios da repactuação

Prejuízos em caso de não participação

Perguntas Frequentes (FAQ)

Atenção

As opções de manifestação de interesse estarão disponíveis no sistema InvestSUS a partir do dia 15 de janeiro.

Cartilha - Orientações sobre a retomada de obras

Como solicitar a retomada de serviços em sua cidade

Cronograma completo para participar do Pacto Nacional pela
Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Saúde

É importante que as Unidades Básicas de Saúde estejam mais perto da população. Estamos ampliando e vamos continuar a ampliar. O governo federal deve reconhecer o serviço e dar aporte. Nós temos que fazer a saúde mais perto da população. Nós vamos avançar nisso de maneira a integrar todo o SUS." Nísia Trindade, Ministra da Saúde